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Informação sobre a edição do curso

  • Local de Formação

    Guarda
    NERGA - Associação Empresarial
    6300-625 GUARDA

  • Início

    03/02/2020

  • Fim

    20/02/2020

  • Horas

    25

  • Contacto

    271 205 420

  • Datas de Realização

    03/02/2020 das 19:30 às 23:30
    06/02/2020 das 19:30 às 23:30
    10/02/2020 das 19:30 às 23:30
    13/02/2020 das 19:30 às 23:30
    17/02/2020 das 19:00 às 23:30
    20/02/2020 das 19:00 às 23:30
    *As datas podem sofrer alterações, uma vez que a ação só poderá iniciar com o número mínimo 20 formandos(as). Todos(as) os(as) formandos(as) serão contactados antes do arranque da ação, para lhes ser comunicado os documentos necessários e as datas definitivas

  • Condições de Inscrição

    Destinatários: Empregados(as) com o mínimo de 9º ano de escolaridade principalmente os(as) que estão em risco de perda de emprego
    Desempregados(as) com o mínimo de 12º ano de escolaridade de não longa duração.

  • Objetivo Geral


    As Formações Modulares Certificadas visam a elevação dos níveis de qualificação dos activos, garantindo-lhes o acesso a módulos de formação de curta duração, capitalizáveis, realizados no quadro de um determinado percurso formativo, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional.

  • Observações

    Certificado de Qualificações
    Subsídio de Alimentação
    Subsídio de Transporte (quando devido)
    Seguro

  • Objetivos Específicos

    •Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
    •Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.
    •Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
    •Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

  • Conteúdos Programáticos

    •Direito do trabalho
    ?Conceito e princípios gerais
    ?Direitos e deveres das partes
    •Função pessoal
    ?Conceito
    ?Objectivos
    ?Tarefas
    ?Interacção entre pessoal e organização
    •Elementos essenciais do contrato de trabalho
    ?Elementos essenciais a um contrato de trabalho
    ?O contrato de trabalho e as figuras afins
    ?Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
    ?Direitos e deveres da entidade patronal
    ?Análise de contratos-tipo
    •Formas de cessação do contrato de trabalho
    ?Cessação por iniciativa do empregador
    ?Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
    ?A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
    •Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    ?Contrato de trabalho a termo certo
    ?Contrato de trabalho a termo incerto
    •Segurança Social
    ?Direito à segurança social
    ?Princípios básicos
    ?Regime geral da segurança social
    ?Particularidades no sistema de segurança social

  • Formador(es)

    • João Osório

    • João Osório


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