Política de Privacidade

O NERGA tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os Associados, clientes e formandos, bem como aspetos que se relacionem com a privacidade e tratamento dos dados pessoais dos mesmos. Todas as informações e dados pessoais recolhidos são tratados no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

 

Links

No website poderá encontrar links de acesso a outros websites de outros projetos e parceiros do NERGA. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o NERGA ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. O NERGA recomenda a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

 

Finalidade

Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade. As informações recolhidas, têm como finalidade a realização e divulgação dos serviços, atividades formativas, ações de formação, registo e arquivo de atividades, Recrutamentos, Eventos, Workshops, Seminários organizados pelo NERGA.

 

Direitos

Os titulares gozam, em conformidade com a lei, dos direitos de acesso e de retificação, de oposição e de esquecimento. Para o exercício dos direitos, têm de apresentar, por escrito, o pedido ao responsável desta Entidade. Caso não pretendam receber mais Newsletters, poderá remover o seu endereço da nossa mailing list, clicando no link apresentado no rodapé de cada newsletter.

O NERGA, compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

 

 

Recolha de Dados

Para responder às necessidades de organização das atividades, esta Entidade pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  1. Dados de identificação: Nome, Naturalidade, Nacionalidade, Data de nascimento, Contribuinte, CC nº, Validade do CC, NISS, Morada, Código-postal, Localidade, Contato, E-mail, Habilitações literárias, Situação profissional, ou outros.

  2. Dados de atividades: sons e imagens captados em atividades (por exemplo: fotografia, gravação, vídeo), entre outros;

  3. Dados financeiros: os dados de contas bancárias dos respetivos formadores e formandos no caso do pagamento financeiro,

  4. Outros dados: outros dados relacionados com as atividades.

A recolha de algumas categorias de dados supra é obrigatória no cumprimento da legislação em vigor, outras facultativas na base da decisão voluntária do titular de dados.

O NERGA recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando uma empresa se faz Associado, frequenta algumas das atividades/formações organizadas pelo NERGA ou subscreve a nossa newsletter.

Se não é Associado do NERGA, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar designadamente se subscrever o envio de newsletters ou inscrição em ações de Formação/seminários/sessões de informação/eventos, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados na plataforma de Gestão de Formação, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

Prazo de Conservação dos Dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

Consentimento do Titular dos Dados

Ao utilizar o nosso Website confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Website.

 

Retificação, apagamento ou oposição ao tratamento dos dados

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que o NERGA detém, nomeadamente: pessoalmente nas instalações do NERGA, via telefone (271 205 420) e e-mail (nerga@nerga.pt).

 

 

Sistema de Videovigilância

O NERGA utiliza um sistema de videovigilância (CCTV) para captação e gravação de imagem com o objetivo de proteger pessoas e bens, ao abrigo da Lei 34/2013, de 16 de Maio, artigo 8º.

Este sistema garante a privacidade e o respeito pelos direitos fundamentais dos titulares, não incidindo sobre:

  1. Vias públicas ou propriedades limítrofes;

  2. Interior das áreas reservadas a clientes ou potenciais clientes, designadamente, instalações sanitárias, salas de atendimento ou outras;

  3. Interior de áreas reservadas aos colaboradores, designadamente, escritórios e instalações sanitárias.

As gravações de imagem obtidas pelo sistema de videovigilância são conservadas, num computador exclusivo com acesso codificado.

As imagens não são transmitidas para zonas comuns.

 

Privacidade de Menores

O NERGA está empenhado em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 16 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 16 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades online das crianças.

 

 

Alterações à Política

O NERGA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site do NERGA.

 

 

Omissões

A todas as omissões, ao previsto na presente Politica, será aplicado o estipulado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, bem como a legislação nacional em vigor sobre este assunto.